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| O pesquisador Carlos Leonardo entrevistado do Jornal Pequeno |
O pesquisador, mestre e doutorando em gestão de saúde primária tuntunense Carlos Leonardo Figueiredo Cunha foi entrevistado na edição, deste último domingo(08), do Jornal Pequeno/São Luís onde falou sobre o estudo crítico “Construção de hospitais de pequeno porte como política de saúde: um caso emblemático no estado do Maranhão, Brasil”?
Carlos Leonardo Cunha tem um currículo invejável em diversas áreas da saúde como pesquisador e articulista de diversos artigos em publicações brasileiras e internacionais, sendo considerado pelo seus pares como um dos maiores técnicos em Política e Gestão em Saúde e Atenção Primária.
O Currículo
Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Estadual do Maranhão (2003). Especialização em Saúde da Família, Formação Pedagógica e Planejamento, Programação e Políticas de Saúde. Mestrado em Saúde Materno Infantil pela Universidade Federal do Maranhão (2010). Foi Docente dos Cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Faculdade Santa Teresinha (CEST) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atualmente é Doutorando em Saúde Coletiva pelo Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/ UFRJ). Avaliador externo do Programa QualiSUS- Redes de Atenção do Ministério da Saúde e Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Documentação do Empresariamento da Saúde no Brasil (GPDES/ IESC/UFRJ).
Possui artigos publicados em revistas de impacto nacional e internacional. Editor do Journal of Management and Primary Health Care (JMPHC). Consultor Ad Hoc da Revista Gestão e Saúde (UnB) e Cadernos de Saúde Coletiva (UFRJ) e Membro do Corpo Editorial da Revista de Políticas Púbicas - SANARE. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Política e Gestão em Saúde e Atenção Primária.
A entrevista
1) Jornal Pequeno - O que lhe levou a realizar um ensaio crítico intitulado “Construção de hospitais de pequeno porte como política de saúde: um caso emblemático no estado do Maranhão, Brasil”?
Sou maranhense, obtive toda a minha formação em universidades públicas no Maranhão e me sinto na obrigação de dar um retorno ao meu estado. Atualmente transito em grandes centros de pesquisas, instituições de ensino e no Ministério da Saúde e me inquieta muito a visibilidade negativa da saúde do Maranhão nessas instâncias. Trabalhei como profissional, exerci a gestão, lecionei em três grandes universidades locais, fiz parte do grupo da pesquisa “Situação de Saúde no estado do Maranhão”, na qual a minha dissertação de mestrado foi oriunda, entre outros estudos e considero que tenho propriedade e conhecimento da realidade local para critica-la e questioná-la.
2) Jornal Pequeno - Qual o impacto para construção de Hospitais de Pequeno Porte no Maranhão?
A construção de hospitais de pequeno porte no Maranhão não seguiu as diretrizes da regionalização dos serviços de saúde, ou seja, não foram levados em conta critérios mínimos da gestão e economia da saúde, como economia de escala e escopo, além de critérios epidemiológicos, rede de serviços e racionalidade de recursos humanos. Considero que esta política não possui sustentabilidade, pois os municípios são de pequeno porte, arrecadam poucos impostos e possuem poucos recursos para manter gastos com recursos materiais e humanos desses hospitais. O Maranhão é o estado brasileiro com o menor percentual de médicos por habitantes e de especialistas e a aumento de leitos hospitalares de forma irracional não terá impacto na redução da mortalidade infantil e consequentemente do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado, que diga-se de passagem ainda é um dos piores do País. O estado do Maranhão tem enormes desafios no que concerne à situação de saúde. Apesar de possuir uma alta cobertura nominal da Estratégia Saúde da Família (80,5 %), muitas das atividades básicas previstas para a melhoria da saúde não são realizadas, sugerindo que os esforços para a organização de sistemas locais e regionais de saúde devem se concentrar na qualificação dos serviços existentes e reforço das referências regionais. As propostas apresentadas para a construção de unidades hospitalares de pequeno porte em cidades situadas no estado do Maranhão não são adequadas à organização de sistemas hierarquizados e regionalizados de saúde e ao volume e critérios de financiamento para sua sustentabilidade.
3)Jornal Pequeno - O que você achou da escolha do secretário estadual de saúde, Dr. Marcus Pacheco, na gestão do Governador Flávio Dino?
Bem, já trabalhei com o Professor Marcos Pacheco em curso de qualificação de gestores do SUS do Maranhão. Foi um curso realizado pela FIOCRUZ em parceria com o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal do Maranhão. Ele possui um perfil interessante, é médico e advogado de formação e possui mestrado e doutorado em Políticas Públicas. Já exerceu cargos de gestão em âmbito municipal e além de tudo possui uma trajetória política. Porém, sabemos que o Maranhão é um estado com uma extensão territorial muito grande, caracterizado por diferenças e subjetividades nas gestões em âmbito municipal. O papel da gestão municipal será de suma importância para melhoria dos indicadores de saúde e organização dos serviços no nosso estado. Além do mais, acredito que o quadro de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde tem que ser ampliado, de forma quantitativa e qualitativa. Para se ter uma ideia, há décadas não ocorre certames para a área da saúde no governo estadual.
4) Jornal Pequeno - Como você avalia a proposta de priorização e valorização da atenção básica na próxima gestão?
A Atenção Básica à Saúde, foi coadjuvante na atual gestão estadual. Apesar da alta cobertura em nosso estado, através da Estratégia Saúde da Família (80% de cobertura), qualitativamente é muito incipiente. Os hospitais continuam com leitos e corredores ocupados por pacientes vitimados por doenças que poderiam ser evitadas e controladas por uma atenção básica resolutiva, o que aumenta mais ainda os gastos com a saúde, de forma errônea e irracional. Para (re) construção, sugiro uma repactuação com os gestores municipais , afim de estruturar os serviços com as seguintes dimensões: porta de entrada preferencial à rede ( reavaliar horários e turnos de atendimento, o próprio atendimento, acesso à consultas, ofertas de ações pela equipe de saúde da família); acesso a serviços de saúde especializadas, no que tange a consultas e exames ( agendamento para serviços especializados, tempo estimado de espera para serviços especializados, acesso a serviços específicos, monitoramento das listas de espera). Porém, para que isto aconteça se faz necessário vontade política, com a priorização do cofinanciamento da rede de atenção básica dos municípios pela gestão estadual, revisão da estrutura de trabalho, dos vínculos empregatícios e investindo na continua formação dos profissionais de saúde e dos gestores. Se a proposta é que a atenção básica seja coordenadora dos cuidados e ordenadora das Redes de Atenção à Saúde, deve estar integrada à rede de serviços, ordenando fluxos e garantido o acesso a serviços especializados conforme necessidade, contribuindo para a redução da fragmentação, duplicação de ações e intervenções desnecessárias. Temos um sistema público universal estabelecido por Lei, o que diferencia a realidade e qualidade deste mesmo sistema nos estados e municípios no Brasil é o compromisso, preparo e vontade política da gestão que a ela administra.
5) Jornal Pequeno - Como a regionalização dos serviços de saúde pode contribuir para o processo de redução das desigualdades no estado do Maranhão?
A regionalização de forma induzida pode ser um instrumento poderoso para efetiva democratização do acesso a políticas públicas no Maranhão. De início, sugiro realizar um estudo com o objetivo de realizar uma mensuração prévia e identificar regiões com “grandes densidades"“e regiões com “baixas densidades”, de equipamentos públicos de todos os tipos, desde equipamentos urbanos básicos (como iluminação, redes de abastecimento de água, sistema de esgoto e coleta de lixo), até fixos geográficos públicos como hospitais, universidades, escolas, creches, delegais, defensorias públicas etc). Através deste estudo, é possível definir uma matriz de escassez regional, que deve guiar a melhoria de certos equipamentos e/ ou construção de outras áreas de menor densidade de existência, induzindo a integração de diversas políticas setoriais, resultando. Resultar-se-á na integração de diversos campos da atenção à saúde e de políticas econômicas e sociais voltadas para o desenvolvimento e redução das desigualdades regionais. Para isso, sugiro a necessidade da a criação de “regiões administrativas”, para o melhor funcionamento de todas as das políticas públicas que se voltem a contribuição no processo de redução das desigualdades no estado do Maranhão (do poder executivo, judiciário, previdência social, políticas industriais, ambientais, de saúde, entre tantas outras).
6) Jornal Pequeno - Você poderia sugerir algumas ações para a futura gestão estadual de saúde.
Primeiramente, sugiro a organização de uma equipe de transição, formadas por técnicos e consultores em saúde com conhecimento da realidade maranhense e dos parâmetros nacionais vigentes. Revisitar e consultar o plano estadual de saúde vigente e realizar o planejamento dos próximos anos, tendo como base este instrumento. Conhecer outras realidades e experiências exitosas em âmbito estadual e regional. Contratação de consultores. Criação de Centrais de Regulação, para controlar a disponibilidade de leitos e a marcação de consultas e exames nas unidades municipais, estaduais e federais. Dotar as regiões de saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade. Avaliar a necessidade de construção de hospitais de alta complexidade nas cidades de Imperatriz, Caxias e Pinheiro. Criar uma Unidade de Gestão de Projetos (UGP) dentro da Secretaria Estadual de Saúde para acompanhar a execução dos projetos no âmbito estadual. Incentivo e investimento na criação de consórcios intermunicipais para reduzir os custos e ampliar o atendimento de forma mais inteligente, organizando a demanda. Criação da Escola de Saúde Pública do estado do Maranhão, para qualificação de gestores e aperfeiçoamento de profissionais da área de saúde alinhada aos anseios do SUS. Realização de concurso público para profissionais de saúde, com um plano de carreira que incentive o trabalhador e dê condições de trabalho, estrutura de formação e segurança na aposentadoria, assegurando a fixação desses profissionais em todos os municípios maranhenses. Aprovação do Projeto de Lei que estabelece a jornada de 30 semanais para os profissionais de enfermagem.
Fonte: Jornal Pequeno